CCJ

Brasília (DF) 17/04/2024 CCJ do Senado votou o projeto de lei reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores

qua, 17/04/2024 - 18:42

Brasília (DF) 17/04/2024 CCJ do Senado votou o projeto de lei reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ: relator acata sugestões da oposição para cota racial em concurso

qua, 17/04/2024 - 13:15

Brasília (DF) 10/04/2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados que manteve a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar

qua, 10/04/2024 - 18:30

Brasília (DF) 26-03-2024 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados que votaria a prisão do deputado chiquinho Brazão. Foi pedido vistas. ( Deputado Chiquinho Brazão que está preso na Papuda fala aos Deputados da CCJ). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Entenda o pedido de vista que adiou análise da prisão de deputado

qua, 27/03/2024 - 14:51

Brasília (DF) 26-03-2024 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados que votaria a prisão do deputado chiquinho Brazão. Foi pedido vistas. ( Relator, Deputado, Darci de Matos e o advogado Cleber Lopes, do Chiquinho Brazão). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Marielle: deputados pedem vista e adiam análise sobre prisão de Brazão

ter, 26/03/2024 - 16:29

Brasília (DF) 20/03/2024 Senador, Marcelo Castro, relator da reforma eleitoral durante coletiva. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar

qua, 20/03/2024 - 16:40

23/06/2023 - óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: Pfüderi/ Pixabay

Política CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga

qua, 13/03/2024 - 15:00

Brasília (DF) 28/02/2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que votou o projeto de lei (PL 5.206/2023) que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado aprova o Sistema Nacional de Cultura

qua, 28/02/2024 - 12:12

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

qua, 13/12/2023 - 20:45

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

qua, 13/12/2023 - 19:40

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

qua, 13/12/2023 - 14:28

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Justiça Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

qua, 13/12/2023 - 12:14

Política CCJ do Senado aprova PEC que proíbe militares da ativa se candidatarem

qua, 29/11/2023 - 18:02

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 20 itens. Entre eles, a PEC 17/2023 que dispõe sobre o direito à segurança alimentar como direito fundamental. Na pauta, ainda, o PL 4.224/2021 que prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente.

Mesa:
senador Weverton (PDT-MA)
senador Dr. Hiran (PP-RR);
presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP);
relator do PL 4.337/2023, senador Izalci Lucas (PSDB-DF);
senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Bancada:
senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA);
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
senador Carlos Portinho (PL-RJ);
senador Sergio Moro (União-PR);
senador Laércio Oliveira (PP-SE);
senador Marcos do Val (Podemos-ES);
senador Otto Alencar (PSD-BA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

qua, 22/11/2023 - 15:29