lei

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid

qua, 17/08/2022 - 13:00

Geral Lei que altera funcionamento da Célula de Produto Rural é sancionada

qui, 21/07/2022 - 12:27

Adoção, crianças

Geral Brasil terá Semana Nacional da Adoção no calendário

sex, 01/07/2022 - 13:44

Joe Biden, presidente dos EUA, fala à mídia em Washington

Internacional Biden sanciona lei que limita o a armas nos EUA

sab, 25/06/2022 - 13:37

Comissão da Câmara debate uso de termelétricas movidas a gás natural

Política Setor elétrico quer revogar obrigação de se instalar termelétricas

ter, 31/05/2022 - 15:34

Palácio do Congresso Nacional na Praça dos Três poderes em Brasília

Política Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito

qui, 28/04/2022 - 16:59

Política Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico

qua, 06/04/2022 - 20:57

Pregnant women show their vaccination card before receiving a dose of Pfizer/BioNTech coronavirus disease (COVID-19) vaccine in Sao Paulo, Brazil June 7, 2021. Reuters/Carla Carniel/Proibida reprodução

Geral Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho

dom, 13/03/2022 - 09:06

Brasília - No Dia Internacional da Síndrome de Down, crianças e adultos com a síndrome participam de evento no Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Geral Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

sex, 04/03/2022 - 13:33

Saúde Sancionada lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde

sex, 04/03/2022 - 10:22

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

Justiça Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade

sex, 18/02/2022 - 10:38

Posto de combustível

Política Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

ter, 04/01/2022 - 12:46

Política Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

seg, 22/11/2021 - 13:40

Prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos, em Washington (DC).

Internacional EUA: Suprema Corte revisará lei do Texas que proíbe aborto

sab, 23/10/2021 - 10:41