Governadores sugerem a Renan pauta federativa no Senado e na Câmara
Uma pauta comum da Câmara e do Senado com propostas ligadas ao pacto federativo será uma das consequências da reunião de hoje (20) entre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os governadores.
Com base nas sugestões dos chefes dos execuivos estaduais, as propostas comuns que ganharão prioridade na pauta do Legislativo serão definidas amanhã (21) por Renan, presidente do Senado, e Cunha, presidente da Câmara.
Uma comissão composta por 17 senadores será criada para acompanhar o andamento dessa pauta. A iniciativa vai ao encontro de uma sugestão do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, que pediu ao Congresso a concentração de esforços em uma pauta dedicada a ajustes no pacto federativo.
"Existem propostas que beneficiam alguns estados e prejudicam outros. A definição de uma agenda exclusiva poderia levar à conciliação dos diversos interesses", justificou Taques.
Para o governador da Bahia, Rui Costa, a criação de uma agenda federativa não basta. Segundo ele, é necessário que, antes da votação de projetos de lei, governadores e prefeitos sejam consultados sobre os impactos das propostas na arrecadação e nas despesas de estados e municípios. "Se isso ocorresse, já seria uma grande ajuda. Coloquem a Federação em primeiro lugar", reivindicou Costa.
Especificamente sobre propostas ligadas à saúde e à segurança pública, o governador da Bahia sugeriu que o Congresso repense o modelo de financiamento nessas áreas. "Não se trata de dizer que é problema de A ou de B. Estamos todos no mesmo barco, juntos e misturados. Juntos, precisamos buscar as soluções."
