O Supremo Tribunal Federal (STF) debateu, nessa quinta-feira (9) a constitucionalidade do sacrifício de animais em rituais de religiões de matriz africana.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram o recurso extraordinário que pede a inconstitucionalidade de lei estadual do Rio Grande do Sul, que autoriza sacrifícios de animais em cultos de religiões de matriz africana.
O recurso foi protocolado pelo Ministério Público (MP) gaúcho contra a decisão do Tribunal de Justiça daquele estado, que declarou a constitucionalidade da lei.
Para o Ministério Público rio-grandense a lei invade a competência da União para legislar sobre matéria penal e privilegia as religiões de matriz africana em relação às demais e contrariando o caráter laico do Estado brasileiro.
O ministro relator, Marco Aurélio, afirmou que está em jogo definir o sacrifício de animais apenas nos cultos de matriz afro e negou o recurso.
Edson Fachin acompanhou o argumento do relator. O ministro Alexandre de Morais pediu vista ao processo e a sessão foi encerrada. O tema será retomado, mas ainda não há data marcada.
