A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Nadep) encerrou nesta semana um mutirão para atender detentos da Casa de Prisão Provisória de Palmas.
Setecentos e sete presos foram atendidos por três defensores. Entre as demandas, os detentos pediam o cálculo penal, a transferência do cumprimento de pena para outras localidades e progressão de regime.
Os defensores também identificaram problemas da unidade prisional, como superlotação, falta de colchões, violação de direitos em visitas de familiares, revistas vexatórias, escassez de água, falta de kits de higiene e má alimentação.
Todas as celas têm infiltrações no teto, como relata a defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência do Preso.
Após a vistoria, o Nadep apresentou relatório e recomendação para que a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) adote providências.
Em nota a secretaria informou que está trabalhando na abertura de aproximadamente 1.400 vagas com as construções, reformas ou ampliações de unidades prisionais.
A Seciju informou que todos os detentos recebem colchões, produtos de higiene, fazem cinco refeições diárias e têm atendimento médico e odontológico contínuo.
