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Direitos Humanos

Prefeitura de Belém anuncia cadastro para carteira integrada para PCDs

Nova carteira garante benefícios e direitos a pessoas com deficiência
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Gabriel Nascimento - Rádio Cultura FM de Belém
22/05/2025 - 08:17
Pará
Brasília (DF), 22/05/2025 - Belém reforça inclusão com políticas para pessoas com deficiência
Ações de grande impacto vêm sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Belém para promover ibilidade, autonomia e protagonismo às pessoas com deficiência e mobilidade reduzi.
Foto: Liliane Moreira/Agência Belém
© Liliane Moreira/Agência Belém

As pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Um dos marcos para garantir os direitos e a inclusão destes cidadãos na sociedade foi o Estatuto da Pessoa com Deficiência, através de uma lei nacional sancionada em 2015.

A Prefeitura de Belém, engajada nesta causa, anunciou, juntamente à Secretaria de Inclusão e ibilidade, o cadastramento da Carteira Integrada da Pessoa com Deficiência. Naiara Barbalho, secretária de Inclusão e ibilidade, fala da relevância deste programa: “A ideia surgiu da necessidade de nós conhecermos a demanda das pessoas com deficiência de Belém e direcionarmos direitos e garantias para elas. Existem benefícios dos dois lados. Para as pessoas com deficiência, são gratuidades, formas de pagamento diferenciadas e descontos. Para os parceiros — os empresários — há formação, capacitação profissional, o selo que a Prefeitura vai conceder e a valorização da responsabilidade social dessas empresas".

O cadastro vai trazer diversos benefícios às pessoas com deficiência, entre eles: atendimento prioritário, descontos em serviços de saúde, alimentação e lazer, o a uma plataforma digital simples e ível, além de mais respeito em espaços públicos e privados. Este programa será vinculado a uma plataforma digital que vai reunir informações, serviços essenciais e oportunidades de emprego voltadas a este grupo de pessoas.

Naiara Barbalho destaca que o programa criou a primeira base de dados para pessoas com deficiência: “É trazer essa parceria público-privada para o município de Belém.”

Então, será uma série de parcerias diversas, que vão desde as áreas de alimentação, saúde e lazer até parcerias com o próprio poder público, com a rede do município em diferentes setores, que também trarão ampliação e novas gratuidades. A carteira pode ser utilizada em empresas parceiras e para garantir gratuidades já previstas em lei.

Para mais informações, e o site da Prefeitura de Belém: prefeitura.belem.pa.gov.br. O processo de cadastro é totalmente online, e neste site é possível conferir o o a o para efetuá-lo.

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