Portugal reage à sentença de juiz que levou em conta adultério em caso de violência doméstica

Esta semana, em Portugal, uma polêmica decisão da Justiça ganhou as manchetes dos jornais.

Um magistrado da cidade do Porto, em um processo de violência doméstica contra uma mulher, minimizou a sentença dos agressores pelo fato dela ter cometido adultério.

O assunto tomou grande repercussão e mais de 8 mil pessoas já haviam assinado, até o final da manhã de hoje, uma petição que solicita que a Justiça se manifeste sobre o caso.

O texto da petição afirma que a sociedade portuguesa não esperava por uma sentença tão indigna para as mulheres.

O acórdão, assinado pelo juiz no dia 11 de outubro, afirma que a conduta dos agressores ocorreu em um contexto de adultério e traz uma citação da Bíblia para justificar a violência cometida, que diz que a mulher adúltera deve ser punida com a morte.

O acórdão diz ainda que o adultério é uma conduta que a “sociedade sempre condenou e condena fortemente e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher. 

Após a ampla divulgação da sentença, a sociedade civil e entidades de defesa dos direitos humanos mostraram preocupação com a legitimação e o incentivo de comportamentos violentos contra mulheres, usando como justificativas possíveis adultérios.

A Anistia Internacional expressou preocupação “não só pela atuação dos juízes desembargadores ao arrepio dos preceitos legais e constitucionais, mas pelo espelhar de uma cultura e justiça promotora de misoginia, sem ter em conta os direitos das mulheres.

O texto ressalta ainda que Portugal está vinculado não só aos tratados internacionais de direitos humanos dos quais é parte, mas também às obrigações previstas na Convenção de Istambul.