Edifício Palace II: vítimas dividirão cerca de R$ 30 mi de indenização
Cento e vinte famílias vítimas do Edifício Palace II vão dividir cerca de R$ 30 milhões de indenização. As famílias ganharam um recurso julgado nessa quarta-feira (8) pela 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça. O desabamento do prédio matou oito pessoas, na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro, há 24 anos.
O edifício foi construído em 1990 pela Sersan, que pertencia ao engenheiro e deputado federal, Sérgio Naya.
A ação no STJ disputava a propriedade de um terço de um terreno em Brasília, onde fica o Shopping Iguatemi.
O terreno foi leiloado, em 2017, para ser usado como indenização. Mas, parte desse terreno, além de Naya, pertencia aos empresários Paulo Octávio e Luiz Estevão.
O relator do processo, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Boas Cueva, afirmou que não há dúvidas da má-fé na negociação do terreno.
Durante o julgamento, os advogados das empresas envolvidas negaram a intenção de irregularidades.
Sérgio Naya foi absolvido em 2005, em um processo criminal pelo desmoronamento. Ele morreu em 2009.
De acordo com as investigações, o edifício tinha graves problemas de estrutura e acabamento, o que motivou a interdição pela Defesa Civil. No momento do desabamento, 30 moradores buscavam seus pertences, com a queda das colunas 1 e 2 do prédio, onde havia 44 apartamentos. Oito pessoas morreram. Rauliette Guedes, presidente da Associação dos Moradores do Palace II, disse que as famílias receberam a notícia com emoção, mas ainda aguardam o pagamento do restante da indenização.
Após cinco dias, ocorreu um novo desmoronamento, destruindo 22 apartamentos. Logo depois o edifício foi implodido pela prefeitura do Rio de Janeiro.
O processo agora retorna ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e deve ser encaminhado para um contador, que fará a divisão.
