Comissão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vai fazer uma auditoria sobre todos os contratos do governo do estado com organizações sociais e empresas terceirizadas. A área da saúde será a primeira a cair no pente fino dos deputados.
A comissão especial será composta pelos integrantes de duas comissões permanentes a de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, e de a de Tributação.
Para o deputado Luiz Paulo (PSDB), que vai presidir a comissão especial, há um grande descontrole nos gastos do estado.
O deputado afirma que já solicitou contratos, processos, faturas e termos auditivos para que sejam auditados.
A primeira reunião da comissão especial para analisar os contratos estaduais já tem data certa: 3 de fevereiro, um dia depois do retorno do recesso parlamentar.
O aumento da fiscalização das Organizações Sociais deve ocorrer também no município. Após denúncias de irregularidades e serviços precários em hospitais da cidade, a prefeitura do Rio publicou 12 decretos para ampliar o controle.
Entre as medidas, estão a criação do cargo de analista de contratos e convênios e mecanismos para evitar a prática de sobrepreço. O decreto estabelece que as compras e contratações de serviços deverão seguir valores máximos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
