Em semana de feriado, Maia insiste na aprovação da recuperação fiscal dos estados
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (11) o projeto de recuperação fiscal dos estados em crise. Para tentar votar a proposta antes do recesso da Semana Santa, os trabalhos legislativos, que costumam começar na terça, foram antecipados para essa segunda-feira (10).
Mesmo assim não adiantou. O quórum não chegou a 430 deputados, que era o mínimo definido pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para iniciar a votação e tentar garantir a vitória da proposta do governo.
Rodrigo Maia voltou a defender a medida e disse que a votação não pode ar desta semana.
O texto suspende por três anos a dívida de estados em crise com a União para que possam reequilibrar as contas públicas.
Em troca, a proposta de lei exige contrapartidas de ajuste fiscal como privatizações, aumento da contribuição previdenciária de servidores e restrições para concursos públicos e aumentos salariais.
São essas contrapartidas que dificultam a aprovação da matéria. O líder do PSOL na Câmara, deputado Gláuber Braga, disse que a oposição concorda com a suspensão da dívida, mas sem as contrapartidas que estão no texto que, segundo o parlamentar, podem ampliar a crise.
Os principais interessados no projeto são os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, disse que a os dias em Brasília procurando apoio para o projeto.
O projeto de recuperação fiscal dos estados em crise foi enviado pelo Executivo no final de fevereiro, mas a falta de acordo ou o quórum baixo não têm permitido a aprovação do texto.





