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Saiba como será o trâmite da denúncia contra o presidente Temer

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Danyele Soares
15/09/2017 - 12:17
Brasília

Com a apresentação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai enviar o caso para a Câmara dos Deputados, que autoriza ou não a investigação.

 

Mas o ministro relator da Operação Lava Jato na Suprema Corte, Edson Fachin, já informou que vai aguardar a decisão do plenário do STF sobre a suspensão da denúncia contra Temer e integrantes do PMDB.

 

Quando for enviada à Câmara, a denúncia segue um rito até chegar ao plenário.

 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, deputado Rodrigo Pacheco, do PMDB, divulgou um vídeo nas redes sociais explicando a tramitação.

 

De acordo com as regras, o presidente da comissão deve escolher um relator para a denúncia. Segundo Rodrigo Pacheco, a escolha do deputado que irá relatar o caso será equilibrada. Ele garantiu que vai eleger alguém que tenha conhecimento técnico e condições de levar adiante uma missão como esta.

 

Na primeira denúncia contra Michel Temer, governistas fizeram diversas trocas de membros da Comissão de Constituição e Justiça e foram criticados por tentar blindar o presidente. Mas a base aliada rebatia, dizendo que apenas trocou parlamentares que não se sentiam confortáveis em votar a denúncia.

 

Para que a investigação seja autorizada, são necessários 342 votos, ou seja, dois terços do total de deputados.

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