A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa quarta-feira (11) ao STJ, o Superior Tribunal de Justiça, um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador Rogério Favreto, por crime de prevaricação.
Para a procuradora, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o plantão judicial do último fim de semana.
No domingo (8), Rogério Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Mas, em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto.
Eles argumentaram que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.
De acordo com Raquel Dodge, a concessão da liberdade fez parte de um ato orquestrado para conseguir a soltura do ex-presidente, que já tinha sido negada em todas as instâncias da Justiça.
No pedido de abertura de investigação, a procuradora também disse que a decisão de Rogério Favreto foi motivada por sua ligação com o PT, partido do ex-presidente Lula.
A assessoria do TRF-4 informou que Rogério Favreto não vai se pronunciar sobre o pedido de abertura de investigação.
