Nos dias que antecedem o Carnaval, as atenções no Poder Legislativo se voltam à reforma da Previdência Social.
A PEC número 6 começou a tramitar na semana ada e pode chegar nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
As lideranças partidárias esperavam que todas as 25 comissões temáticas só fossem instaladas depois da folia. Mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer antecipar a instalação da CCJ para amanhã (26). O objetivo é começar logo a contar os prazos regimentais de tramitação da reforma da Previdência. A oposição promete obstruir as votações na comissão. Cabe à Comissão de Constituição e Justiça analisar se as propostas estão de acordo com a Constituição.
Após a CCJ, será criada a comissão especial que vai ter um prazo de 40 sessões do plenário para apresentar emendas com alterações ao texto e votar a PEC. Só então a proposta será analisada pelo plenário, em dois turnos, onde precisa de 308 votos para ser aprovada.
E a reforma da Previdência também será assunto no Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) pretende instalar uma subcomissão para acompanhar a tramitação na Câmara. Esse grupo seria formado por integrantes da CCJ do Senado. A ideia de os senadores acompanharem os trabalhos na Câmara é dar mais rapidez à tramitação quando a PEC chegar ao Senado.
Diferente da Câmara, no Senado a proposta não precisa ar por comissão especial. Será analisada pela CCJ e levada a votação em dois turnos no plenário, onde precisa de 49 votos para ser aprovada.
