lei

Pulverização aérea

Justiça STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

sex, 26/05/2023 - 19:17

Rio de Janeiro (RJ), 26/02/2023 - A escola de samba Imperatriz Leopoldinense, campeã do Grupo Especial com enredo sobre Lampião, faz o Desfile das Campeãs no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.

Política Sancionada lei que reconhece escola de samba como patrimônio cultural

sex, 05/05/2023 - 16:34

Implante de silicone

Saúde Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer

seg, 03/04/2023 - 09:47

Brasília (DF), 15.03.2023- Sessão plenária do STF. - Ministros durante a sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Justiça STF derruba lei que obrigava sala de descanso para enfermeiros em SP

qua, 15/03/2023 - 17:29

água, torneira de água, desperdício de água, abastecimento de água

Política Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva

qui, 09/03/2023 - 15:46

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da primeira-dama Janja Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves e de outras ministras, anuncia ações no Dia Internacional das Mulheres

Política Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial

qua, 08/03/2023 - 16:28

Rio de Janeiro - Mulheres fazem caminhada em solidariedade às manifestações feministas na América Latina, que tem países com alta taxa de feminicídio, segundo a ONU (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Direitos Humanos Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam

dom, 15/01/2023 - 10:54

F, Receita Federal

Geral Sancionada lei que torna o F único registro de identificação

qui, 12/01/2023 - 13:05

Política Antonieta de Barros é inscrita no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

qui, 05/01/2023 - 14:02

Presidente da Rússia, Vladimir Putin, durante reunião em Ashgabat, no Turcomenistão.

Internacional Putin sanciona lei que expande regras da Rússia contra propaganda LGBT

seg, 05/12/2022 - 13:40

Manifestantes participam de parada LGBT em São Petersburgo, na Rússia

Internacional Parlamento russo aprova lei que proíbe propaganda LGBT entre adultos

qui, 24/11/2022 - 12:18

Internacional Parlamento russo aprova endurecimento da lei contra "propaganda LGBT"

qui, 27/10/2022 - 08:16

Comida servida em restaurante em Brasília.

Política Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho

seg, 05/09/2022 - 16:23

Comércio da SAARA(Sociedade de Amigos e Adjacências da Rua da Alfândega), após liberação do uso de máscaras em lugares fechados pela prefeitura do Rio de Janeiro.

Economia Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União

qui, 25/08/2022 - 12:28